Portal organizado a partir da obra Passe na OAB 2ª Fase - Completaço® - Prática Penal - 10ª edição - 2026. A estrutura acompanha o livro: identificação da peça, elaboração das peças, teses, peças práticas, peças inéditas, provas anteriores e questões discursivas.
Como identificar a peça cabível, elaborar as peças e identificar as teses.
Abrir →Relaxamento de flagrante, queixa-crime, resposta à acusação, memoriais, apelação, contrarrazões, RESE, agravo e revisão criminal.
Abrir →Defesa prévia, contrarrazões de RESE, recurso ordinário constitucional e contrarrazões de agravo em execução.
Abrir →Provas anteriores resolvidas, do 41º ao XXV Exame de Ordem.
Abrir →Direito Penal, leis penais especiais, processo penal e execução penal.
Abrir →Correções diretas e atualizações legislativas informadas pelo autor para a 10ª edição.
Abrir →Apresentação, ficha técnica, autores e capa da 10ª edição.
Abrir →As páginas do livro foram divididas em trecho aberto e trecho reservado, conforme a regra editorial definida para o portal.
Abrir →Fonte principal: Prática Penal 10ª Edição 2026 [PROVA 24-04-26].pdf. Fonte editorial auxiliar: pacote_resposta_editora_mizuno_pratica_penal, especialmente o texto de apresentação da obra e a ficha de marketing.